Agricultura

CAP considera resposta do Governo às intempéries “insuficiente e desadequada”

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A CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal considera que a resposta do Governo aos prejuízos provocados na zona Centro devido às chuvas intensas e forte queda de granizo é “insuficiente, desadequada e indigna os agricultores”. O Executivo disponibilizou 40 mil euros para amenizar prejuízos estimados em mais de 20 milhões de euros.

Em comunicado, a CAP começa por citar o primeiro parágrafo do Despacho Normativo 6-A/2020 publicado em Diário da República, no passado dia 30 de junho: “As chuvas intensas acompanhadas de forte queda de granizo, que atingiu vastas zonas da região Centro do País, ocorridas no passado dia 31 de maio, provocaram prejuízos avultados nas explorações agrícolas, nomeadamente nos pomares de prunóideas, com destaque para a cultura da cereja e pêssego e na cultura da vinha.”

“Acontece que entre a letra do Despacho e os números financeiros para a sua execução vai um mundo de distância de tal forma expressivo, que à surpresa dos Agricultores se junta a indignação”, refere a direção da confederação em comunicado.

De acordo com a CAP, “esta situação não resolve qualquer problema, e introduz burocracia numa situação que mereceria respostas eficientes”, pelo que a confederação considera que a resposta adequada passaria também pela abertura de candidaturas a ajudas constantes do Programa de Desenvolvimento Rural, designadamente, para a Reposição do Potencial Produtivo.

“O Estado português não pode assumir, arbitrariamente, compromissos de milhares de milhões de euros para “salvar” ou nacionalizar empresas e demitir-se de apoiar dignamente pequenos agricultores em situação de desastre, agricultores que produzem bens alimentares, exportam e criam riqueza no interior do país”, acrescenta a direção no documento.

Exemplificando a situação do cultivo de cereja na zona do Fundão, a CAP refere que na zona existem cerca de 750 hectares de cerejais que pertencem a um conjunto de 130 agricultores (seis hectares em média). Assim, “um agricultor com cinco hectares que tenha perdido 50 mil euros, se decidir candidatar-se a esta ‘ajuda’ irá receber, no máximo, 200 euros”.

No caso de se tratar de vinha, a confederação explica que “um viticultor também com cinco hectares, com prejuízos na ordem das dezenas de milhares de euros, poderá candidatar-se a uma ‘ajuda’ de 100 euros no total”.

Segundo a CAP, “o Estado deveria, no mínimo, entregar à região afetada cerca de 20% das perdas efetivas, ou seja, quatro milhões de euros (100 vezes mais que o valor aprovado). O mero anúncio de uma linha de crédito para quem teve perdas totais só vai agravar o problema, criando endividamento”.

A CAP conclui apelando a “que o poder político – Governo e oposição – reflitam sobre as escolhas que fazem e as opções que tomam”, sendo que “a resposta financeira a este desastre climático da região Centro tem que ter uma resposta adequada”.