O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, apresentou esta quarta-feira (29 de março) as linhas gerais da ‘Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica’, um plano que estabelece cinco objetivos estratégicos e dez metas para atingir no espaço de uma década. Para além desta estratégia foi ainda anunciado o Plano de Ação, que ficará disponível para consulta no site da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural até ao próximo dia 12 de abril.
De acordo com Capoulas Santos, “há um interesse crescente neste tipo de produtos por parte dos consumidores, devido não só às suas características, mas também ao facto de se tratar de um modo de produção ambientalmente sustentável”. Para o ministro da Agricultura “é cada vez mais importante estimular o consumo de hortofrutícolas e temos plena consciência de que, através da produção biológica e da sua mensagem, esta é também uma via para melhorar os hábitos alimentares da nossa população, tornando-os mais saudáveis”. É por isso, explica o Ministro, que “estamos focados na população jovem e queremos começar por introduzir cada vez mais produtos biológicos nas ementas escolares”.
Capoulas Santos sublinhou ainda que “é necessário valorizar e apoiar a produção em modo biológico por forma a satisfazer uma procura crescente deste tipo de produtos no mercado”. O Ministro sublinhou que “o interesse nestes produtos por parte dos consumidores tem vindo a transformar a produção biológica numa área de negócio cada vez mais relevante do ponto de vista económico”.
Esta estratégia assenta em três eixos estratégicos – produção, promoção e mercados, e inovação, conhecimento e difusão de informação – e estabelece dez metas:
- Duplicar a área de Agricultura Biológica, para cerca de 12% da SAU (Superfície Agrícola Utilizada) nacional;
- Triplicar as áreas de hortofrutícolas, leguminosas, proteaginosas, frutos secos, cereais e outras culturas vegetais destinadas a consumo direto ou transformação;
- Duplicar a produção pecuária e aquícola em MPB (Modo de Produção Biológica), com particular incidência na produção de suínos, aves de capoeira, coelhos e apícola;
- Duplicar a capacidade interna de transformação de produtos biológicos;
- Incrementar em 50% o consumo de produtos biológicos;
- Triplicar a disponibilidade de produtos biológicos nacionais no mercado;
- Reforçar a capacidade técnica em MPB, com duplicação do nº de técnicos credenciados e o reforço da capacidade técnica específica do Estado;
- Aumentar em pelo menos 20% a capacidade de oferta formativa;
- Criar de uma rede de experimentação de MPB, com instalação de, pelo menos, uma unidade experimental certificada, em cada Região Agrária do País;
- Criar um Portal “BIO” de divulgação, promoção de inovação e difusão de informação técnico-científica específica.