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Financiamento

Governo disponibiliza 3 M€ em apoios para agricultores afetados pela seca

Portugal em seca meteorológica no final de setembro

O Executivo anunciou na passada semana que vai disponibilizar cerca de 3 milhões de euros para apoiar os agricultores afetados pela seca que o país atravessa. De acordo com o gabinete do ministro da Agricultura, este pacote de apoios destina-se a explorações situadas nos concelhos onde se verificam as condições meteorológicas exigidas pela regulamentação comunitária para que a medida possa ser acionada.

Neste momento, os municípios que estão em situação de seca extrema são Albufeira, Alcoutim, Castro Marim, Faro, Loulé, Olhão, São Brás de Alportel, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António. Já em situação de seca severa estão Alandroal, Alcácer do Sal, Alcochete, Aljezur, Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Arronches, Barrancos, Barreiro, Beja, Benavente, Borba, Campo Maior, Castro Verde, Coruche, Cuba, Elvas, Estremoz, Évora, Ferreira do Alentejo, Grândola, Lagoa, Lagos, Mértola, Moita, Monchique, Monforte, Montemor-o-Novo, Montijo, Moura, Mourão, Odemira, Ourique, Palmela, Portel, Portimão, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Santiago do Cacém, Seixal, Serpa, Sesimbra, Setúbal, Silves, Sines, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vidigueira e Vila Viçosa.

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“O principal objetivo desta medida é promover a mitigação dos efeitos da seca extrema e severa como fenómeno climático adverso, através do apoio a investimentos específicos nas explorações em que a escassez de água compromete o maneio do efetivo pecuário, em particular o abeberamento dos animais e a manutenção das culturas permanentes instaladas. São elegíveis investimentos cujos montantes oscilem entre 1 000 e 40 000 euros”, explica ainda o gabinete do ministro da Agricultura.

O Governo revela ainda está já aberta uma linha de crédito para apoio à alimentação animal, que tem disponível um montante global de 3,4 milhões de euros. Trata-se de uma linha de crédito garantida a 70% pelo Estado, com um ano de período de carência, à qual poderão recorrer explorações pecuárias com o estatuto de microempresa ou PME, em valores que podem ir até aos 750 mil euros por empresa.