A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e o Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho, anunciaram um apoio de 17,5 milhões de euros para a instalação de redes antigranizo em pomares de pomóideas (maçãs, peras) e prunóideas (cereja, pêssego, etc.). Em comunicado, o Ministério da Agricultura afirma que a medida tem como objetivo contribuir para a proteção dos pomares contra agentes atmosféricos adversos e para o reforço da viabilidade das explorações agrícolas.
“Precisamos de ter respostas que ajudem a minimizar os efeitos destes fenómenos, que são difíceis de prever e cada vez mais frequentes, destruindo o produto, total ou parcialmente, retirando valor de mercado e reduzindo o rendimento e a viabilidade destas explorações. Portanto, no âmbito deste instrumento financeiro, que é o Next Generation, vamos utilizar parte para desta verba para podermos promover o desenvolvimento socioeconómico dos territórios rurais”, afirmou a Ministra da Agricultura.
Detalhes sobre os apoios
“A partir da próxima semana, os produtores vão poder concorrer a um aviso específico para instalação de redes de proteção antigranizo. Terão 60 dias para apresentarem as suas candidaturas e dois anos para poderem executar o projeto. E a taxa de cofinanciamento vai até 65%”, acrescentou, durante uma visita, na semana passada, a explorações afetadas pelas chuvas de granizo, em Castelo Branco.
Este apoio está integrado no âmbito da Operação 3.2.1- Investimentos na exploração agrícola e é financiado pelo programa Next Generation EU (Próxima Geração UE).
Maria do Céu Antunes explicou ainda que se insere no Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR2020), na componente que pretende promover o desenvolvimento económico e social nas zonas rurais e decorrerá no regime de custos simplificados. Este processo significa que “a submissão das candidaturas e o processamento dos pagamentos serão administrativamente mais leves e céleres”, afirma o Ministério, no comunicado.
Este apoio pode ser complementado através do recurso à linha de crédito garantida FEI (Fundo Europeu de Investimento) para a parte do investimento não coberta pelo financiamento a fundo perdido. As candidaturas apresentadas por detentores do Estatuto da Agricultura Familiar e por beneficiários cujas explorações se situem maioritariamente em zonas desfavorecidas de montanha e em zonas de territórios vulneráveis vão ser valorizadas.
Próximas medidas
“O Next Generation vai permitir alavancar outras iniciativas, como o Aviso para a instalação de painéis fotovoltaicos, o qual será lançado em breve para incentivarmos o consumo de energias limpas. E vamos ainda promover a produção biológica”, afirmou Maria do Céu Antunes.
