A Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais (ANPOC) e a Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo (ANPROMIS) vão ser recebidas pela Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, no âmbito da avaliação da implementação da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais (ENPPC).
Em comunicado, as duas associações revelam que vão ser recebidas pela Ministra a 3 de agosto “para esclarecer as informações vindas a público no último mês e meio e exigir uma posição clara do Ministério da Agricultura para implementar a tão anunciada Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais, aprovada pelo anterior Governo liderado por António Costa”.
Na semana passada, a 21 de julho, a ANPROMIS e a ANPOC solicitaram uma audiência, com carácter de urgência, para esclarecer a “divulgação de documentos contraditórios por parte do Ministério da Agricultura”.
O pedido surgiu no seguimento das seguintes situações:
- 17 de junho – No âmbito da reunião anual do Clube Português dos Cereais de Qualidade, a Ministra da Agricultura anunciou o estabelecimento de uma ajuda ligada aos cereais, já em 2022;
- 2 de julho – O Ministério da Agricultura apresentou às Confederações de Agricultores uma proposta de pagamentos ligados para as áreas semeadas com cereais para grão, já em 2022, que previa a atribuição de uma ajuda ligada tanto para os cereais praganosos, como para o milho grão;
- 14 de julho – As duas associações numa nota de imprensa realçaram “o contentamento do sector cerealífero face ao anúncio de um pagamento ligado para os cereais para grão já em 2022, cuja cabimentação orçamental estava devidamente acautelada e não conflituava com os outros pagamentos ligados já existentes”. Nesse mesmo dia, ambas remeteram um comentário por escrito ao Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) sugerindo que deveriam também ser contempladas as novas estruturas comerciais recentemente reconhecidas;
- 16 de julho – O Ministério da Agricultura divulgou as principais decisões sobre os pagamentos diretos para 2022, que “eram omissas” relativamente aos pagamentos ligados para os cereais.
A Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais foi inicialmente aprovada em 2018, pelo XXI Governo Constitucional, liderado pelo Primeiro-Ministro António Costa.
