A comissão Ambiental (ENVI) do Parlamento Europeu adotou uma resolução a pedir uma maior ação contra o declínio dos polinizadores. Entre as medidas, está a melhoria da monitorização e inclusão de um indicador específico sobre polinizadores na Política Agrícola Comum (PAC) até 2026.
Segundo explicado em comunicado, os eurodeputados apelam igualmente à Comissão Europeia e à Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar para que permitam a transição para uma avaliação mais holística e contextualizada dos riscos ambientais dos pesticidas para os insetos, incluindo os polinizadores.
Embora reconheçam o contributo da primeira Iniciativa da UE relativa aos polinizadores, apelam à Comissão Europeia para que incorpore os resultados desta iniciativa na próxima Estratégia de Biodiversidade e sublinham que as medidas destinadas a combater a perda de biodiversidade também devem ter lugar fora das zonas protegidas.
Os eurodeputados apelam igualmente para que seja avaliada a conformidade dos planos estratégicos da PAC com os objetivos da Iniciativa Polinizadores da UE e que seja criado um capítulo específico no âmbito destes planos para descrever medidas concretas destinadas a proteger estes animais.
Defende-se ainda:
- Acabar com a importação de produtos agrícolas produzidos com pesticidas proibidos na UE até 2027;
- Criação de um Fundo Natural no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual;
- Aposta numa rubrica orçamental especifica para apoiar a monitorização sistémica da biodiversidade, os indicadores e a elaboração de relatórios sobre as tendências e pressões em todos os países da UE
O texto vai agora para aprovação do plenário do Parlamento Europeu, durante a semana de 20 e 23 de novembro.