A Comissão do Ambiente (ENVI) do Parlamento Europeu quer que a utilização dos pesticidas seja reduzida em pelo menos 50% até 2030. Além disso, quer que os produtos considerados mais perigosos obtenham uma redução de 65%. A redução tem como base a média de 2013-2017.

A Comissão Europeia tinha inicialmente proposto uma redução de 50% para ambos os tipos de pesticidas e com base na média de 2015-2017.

Os eurodeputados querem que cada Estado-Membro adote metas e estratégias nacionais, com base nas substâncias vendidas por ano, no seu nível de perigo e na dimensão da sua área agrícola. A Comissão Europeia verificaria então se os objetivos nacionais têm de ser mais ambiciosos para atingir os objetivos da UE para 2030.

A fim de maximizar o impacto das estratégias nacionais, a proposta considera que os países devem também dispor de regras específicas para, pelo menos, as cinco culturas em que a redução da utilização de pesticidas químicos teria o maior impacto.

O documento quer ainda que os países da UE assegurem que os pesticidas químicos são usados em último recurso, como estabelecido na gestão integrada de pragas (IPM). Nesse sentido, querem também que a Comissão Europeia estabeleça um objetivo europeu para 2030 de forma a aumentar as vendas de pesticidas de baixo risco. Esse objetivo teria de ser definido seis meses após a entrada em vigor do regulamente.

Ao mesmo tempo, os eurodeputados defendem que “a Comissão Europeia deve também avaliar metodologias para acelerar o processo de autorização de pesticidas de baixo risco e o controlo biológico, uma vez que os atuais procedimentos morosos constituem um obstáculo significativo à sua aceitação”.

Finalmente, até dezembro de 2025, a Comissão Europeia teria de examinar as diferenças de utilização dos pesticidas entre produtos importados e europeus e, se necessário, propor medidas para garantir que as importações estão ao nível europeu. A adicionar, a exportação de pesticidas não aprovados na UE seria proibida.

11 países da UE juntam-se contra objetivos nacionais de redução dos pesticidas

A proposta será votada durante a semana de 20-23 de novembro, para depois começar as negociações com os estados-membros, que se anteveem polémicas.

Uma coligação de 11 países (Bulgária, República Checa, Estónia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Roménia e Eslováquia) juntou-se para defender que, em vez de metas nacionais, cada estado-membro deve descrever no seu plano “ações a tomar de forma a contribuir para se aproximar dos objetivos de redução de 2030 da UE”.

De acordo com o portal Euractiv, a proposta retira a referência à metodologia de cálculo dos objetivos nacionais e explica que as ações a tomar deveria ser baseadas em princípios estatísticos e científicos, abrindo caminho para ajustes em caso de mudança das circunstâncias.