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Biotecnologia

Conselho Agrifish reconhece “necessidade de modernizar a legislação” sobre NGT

O Conselho Agrifish revelou que os países da UE reconheceram “a necessidade de modernizar a legislação em vigor” sobre os NGT.

Face às conclusões do estudo da Comissão Europeia sobre as Novas Técnicas Genómicas (NGT), o Conselho Agrifish, revelou, em comunicado, que “os países da UE reagiram, na sua maioria, de uma forma positiva ao estudo” e reconheceram “a necessidade de modernizar a legislação em vigor”, tendo declarado a sua “disponibilidade para apoiar o processo de adaptação do atual quadro legislativo”.

Os ministros salientaram que “o processo de avaliação de riscos das NGT deve refletir os mais recentes desenvolvimentos científicos” e admitiram, de acordo com o Centro de Informação de Biotecnologia (CiB), a necessidade de aumentar a consciencialização e a educação sobre estas questões.

A reunião de dois dias (26 e 27 de maio) entre os ministros da agricultura e de pescas europeus realizou-se no mesmo dia que o Workshop de Soluções, realizado no Fórum para o Futuro da Agricultura (FFA2021), que concluiu ser necessário alterar a legislação europeia sobre as novas técnicas genómicas (NGT) de modo a permitir a implementação efetiva da tecnologia na agricultura.

O Workshop foi dividido em duas sessões – a primeira sobre o tema “As NGT são uma das ferramentas para alcançar as metas da Estratégia Farm to Fork?”, a segunda dedicada ao “Impacto das NGT nas políticas de agricultura, comércio e desenvolvimento da Europa”.

Conheça algumas das intervenções no âmbito desse worshop no artigo exclusivo dedicado ao evento.