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Agricultura

Agricultores regozijam-se com reposição da medida Eletricidade Verde

Ligação entre barragens nos planos do Governo

Os agricultores portugueses receberam com grande contentamento a notícia da reposição das medidas da Eletricidade Verde para a agricultura nacional, contempladas na alteração do Orçamento de Estado para 2020.

A alteração (Lei 27-A/2020) contempla o reforço do orçamento do IFAP, I.P, no referente a despesas de eletricidade verde, por forma a assegurar a operacionalização do apoio aos custos e eletricidade em atividades de produção, armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários, a atribuir a agricultores, produtores pecuários, cooperativas agrícolas e organizações de produtores.

O valor do apoio a conceder corresponde a 20 % do valor da fatura para as explorações agrícolas até 50 ha, ou explorações agropecuárias com até 80 cabeças normais e 10 % do valor da fatura para as explorações agrícolas com área superior a 50 ha, explorações agropecuárias com mais de 80 cabeças normais e cooperativas e organizações de produtores.

Em comunicado conjunto, as associações* justificam que os custos de energia representam para os agricultores portugueses, e respetivas organizações de produtores, “um significativo encargo que coloca em causa a sua competitividade económica face aos seus congéneres de outros Estados-membros”.

Perante esta alteração, consideram que “a medida se revela extremamente importante e vai ao encontro das solicitações efetuadas nos últimos anos para que, à semelhança do que ocorre com os nossos congéneres espanhóis, seja reposto um apoio que já existiu no passado e que se revelou tão importante para a competitividade da nossa agricultura”.

A ajuda à eletricidade verde entre setembro de 2011 e março de 2012 representou um valor de 5 milhões de euros. A medida estava incluída num pacote que visava mitigar os efeitos da seca. Nesta altura, o valor da ajuda era equivalente a 4% do valor da fatura, excluindo IVA.

“Por outro lado, e numa altura em que o nosso país tem reconhecidamente aumentado em vários sectores a sua vertente exportadora, a recuperação deste apoio vai contribuir para uma maior dinâmica de mercado por parte dos agricultores e das suas Organizações, que passam assim a ter uma maior capacidade negocial”, refere o comunicado conjunto.

Perante a importância desta ajuda, as entidades signatárias do comunicado apelam ao Ministério da Agricultura para que “operacionalize no mais curto espaço de tempo a sua implementação”.

*Associações signatárias: ADVID – Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense, ANPOC – Associação Nacional dos Produtores de Oleaginosas, Cereais e Proteaginosas, ANPROMIS – Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo, AOP – Associação dos Orizicultores de Portugal, APPITAD – Associação dos Produtores em Protecção Integrada de Trás-os-Montes e Alto Douro, APROLEP – Associação dos Produtores de Leite de Portugal, FENAREG – Federação Nacional dos Regantes de Portugal, FNOP – Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas, UNAC – União da Floresta Mediterrânica.