Agricultura

Auxílios de Estado para a Agricultura nas mãos da Direção Geral da Concorrência

Auxílios de Estado para a Agricultura nas mãos da Direção Geral da Concorrência

A Unidade AGRI.I.2., relativa aos Auxílios de Estado para o sector agrícola vai passar da Direção Geral de Agricultura para a Direção Geral da Concorrência, de acordo com o documento de alocação de pastas para os membros designados da Comissão Europeia para o quadro comunitário de 2019 a 2024.

A Comissão Europeia ainda não explicou a decisão de redistribuir responsabilidades no que diz respeito ao setor agrícola, mas os Auxílios de Estado para o sector das pescas também passam da Direção Geral de Assuntos Marítimos e Pescas para a Direção Geral da Concorrência. A imprensa internacional especula esta decisão possa ter como objetivo ‘apertar’ o cumprimento das regras da concorrência no que diz respeito aos Auxílios de Estado.

Recorde-se que, a 10 de setembro, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, apresentou a nova equipa da próxima Comissão Europeia. Além de uma nova estrutura, que passa a contar com oito vice-presidentes e três vice-presidentes executivos, a nova Comissão Europeia tem um novo responsável na pasta da Agricultura, o polaco Janusz Wojciechowski.

A equipa está sujeita a aprovação do Parlamento Europeu e deverá tomar posse no próximo mês de novembro.