A Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia apresentou, no final da semana passada, um relatório com as reacções às 39 sugestões de simplificação que os Estados-Membros apresentaram à Comissão em Abril.
“Os agricultores europeus não devem ser desencorajados por regras e formalidades administrativas desnecessariamente complexas, sobretudo na conjuntura económica actual”, disse Mariann Fischer Boel, comissária da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.
O documento oferece informações sobre o resultado do processo de avaliação e o balanço dos progressos efectuados desde Março de 2009, para além de outras propostas de simplificação da PAC e programas mais simples de promoção dos produtos agrícolas. Pondera ainda a possibilidade de eliminar as regras da rotulagem facultativa da carne de bovino e de harmonizar os prazos de pagamento de certas medidas de desenvolvimento rural com os pagamentos directos.
Houve um acolhimento favorável à maior parte das 39 propostas. A Comissão tenciona avançar com essas propostas e aplicá-las sem demora. Algumas das sugestões foram já concretizadas, tendo sido incluídas nas regras revistas dos pagamentos directos, que serão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2010.
