Congresso do Milho

DGAV lança bolsa de peritos para apoiar na homologação de novas substâncias ativas

No âmbito do XI Congresso do Milho que se realizou esta semana em Lisboa, organizado pela ANPROMIS, Ana Paula Carvalho, subdiretora-geral da Alimentação e Veterinária, anunciou que “a Direção-Geral vai lançar uma bolsa de peritos externos, oriundos de várias universidades nacionais, para ajudar a complementar a falta de recursos humanos na avaliação dos dossiers de homologação de novas substâncias ativas, para acelerarmos o processo”.

O anúncio surgiu em resposta a uma questão do presidente do Globalmilho – Agrupamento de Produtores de Cereais, também comentador no painel dedicado à “Proteção Fitossanitária e Produtividade”. Joaquim Pedro Torres questionava porque demora tanto a homologação de novas substâncias ativas na União Europeia (UE), que os agricultores chegam a só ter acesso a elas nove a dez anos depois de estarem disponíveis nos Estados Unidos, por exemplo.

Ana Paula Cruz explicou que “quando foi instaurada a avaliação zonal, esperava-se que os processos ficassem mais céleres mas tudo depende do trabalho do Estado-membro relator para a homologação de cada substância, pelo que os Estados-membros também interessados nessa substância nada podem fazer”. A responsável salienta que, depois de feita uma análise a este sistema, já foi elaborado um relatório do Parlamento Europeu (PE) que atesta que o sistema não está a funcionar bem.

Além disso, a subdiretora-geral da Alimentação e Veterinária adiantou que “as autoridades nacionais não são as únicas a ter dificuldades de recursos para analisar os dossiers, sabemos que o problema também existe noutros Estados-membros. Por isso decidimos avançar com a bolsa de peritos externos”.