iStock O Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação de Espanha iniciou o processo de consulta pública prévia para a elaboração de uma norma de comercialização do azeite para a campanha 2026/2027.
Segundo o Executivo espanhol, o objetivo é recolher a posição do setor e de outros agentes interessados sobre uma eventual regulação da oferta.
A medida tem enquadramento na legislação europeia que permite aos países produtores criar regras para regular a oferta de azeite e estabilizar o mercado. Em Espanha, este mecanismo pode ser ativado quando as condições de mercado o justifiquem, depois de ouvidas as comunidades autónomas e as organizações representativas do setor.
Essas normas podem prever a retirada de produto até à campanha seguinte e/ou o seu encaminhamento para usos não alimentares, com o objetivo de melhorar a estabilidade e o funcionamento do mercado do azeite.
Segundo o Ministério espanhol, a abertura do processo nesta fase está relacionada com os prazos de tramitação normativa e com a perspetiva de uma eventual produção elevada na próxima campanha.
A intenção é que a norma possa estar aprovada até 31 de outubro de 2026 para aplicação, se necessário, na campanha 2026/2027. A aplicação da norma ficará, em qualquer caso, dependente da confirmação de uma estimativa de excesso de oferta e de eventuais desequilíbrios de mercado associados.
Na campanha anterior, foi aprovada uma norma de comercialização para 2025/2026 que previa a possível retirada de produto do mercado. No entanto, esse mecanismo acabou por não ser aplicado, uma vez que não foram atingidos os volumes de produção exigidos para a sua utilização.
A consulta pública está aberta até 3 de julho.
