O Governo pretende classificar o caroço da azeitona, proveniente da separação do bagaço, como subproduto.
A decisão do Executivo vem no seguimento de uma reunião e visita de campo da Ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho e do Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), José Pimenta Machado, que decorreu na sede da Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal (Olivum), em Beja.
O caroço da azeitona, classificado atualmente como resíduo, será agora considerado biomassa, uma vez que, segundo a ministra, o processo de extração do caroço é feito, na sua totalidade, de forma mecânica, “sem intervenção de nenhum elemento químico, não tem risco de ser considerado como subproduto”, salientou a responsável pela pasta do ambiente, citada na Lusa.
Para Maria da Graça Carvalho, o facto de Portugal “não o considerar como subproduto, significa uma perda de competitividade para o nosso país e principalmente para a região do Baixo Alentejo”, enfatizou, citada na agência noticiosa portuguesa. Desta forma, esta reclassificação tem por base “uma lógica de promoção da economia circular e de promover ainda uma maior utilização de energias renováveis, nomeadamente da biomassa”.
De acordo com as declarações dadas à Lusa, a nova classificação do caroço da azeitona vai entrar em vigor “durante os primeiros meses” de 2025, garantiu a ministra.
Já para Susana Sassetti, diretora executiva da Olivum, “esta visita foi mais um passo na resolução de um problema para o qual o setor tem envidado esforços há já algum tempo”, sublinhando ainda a importância da proximidade entre as entidades e o setor.