Segundo a revista brasileira Globo Rural, o azeite e o óleo de bagaço vão ser classificados com base em parâmetros como matéria-prima, processos de obtenção, percentagem de acidez e tecnologia aplicada para extração. Além disso, serão especificados por tipo, como Azeite Extra Virgem, Virgem e Lampante, sendo este de qualidade inferior que não tem como destino o consumo humano.
De acordo com o coordenador de Qualidade Vegetal daquele ministério, Fábio Fernandes, no processo de importação, “caberá aos fiscais verificar os parâmetros de qualidade do produto, do que está especificado no padrão vigente”, caso estes produtos não cumpram os limites estabelecidos na legislação, “serão solicitados testes mais aprofundados para indicar a identificação correta”.
“A legislação irá proporcionar ao consumidor a informação correta sobre a qualidade dos produtos, pois harmoniza os conceitos e fixa terminologias”, enfatiza o coordenador. Além disso, o novo padrão contribui para o desenvolvimento do setor, “evitando fraudes ou a publicação de dados incorretos nas embalagens”.
