iStock Um artigo publicado na revista canadiana The Western Producer, assinado pelo jornalista especializado em agricultura Robert Arnason, indicou que a perceção e o enquadramento regulatório das culturas obtidas por edição genética evoluíram de forma positiva desde 2018.
Dan Jenkins, vice-presidente da empresa norte-americana Pairwise (empresa sediada na Carolina do Norte, EUA, e dedicada à edição genética de plantas), defendeu que a tecnologia está hoje a ser vista com mais abertura por reguladores, media e público em geral, em comparação com o período marcado por decisões judiciais desfavoráveis na União Europeia (UE).
“Atualmente, as coisas estão a avançar muito bem em todo o mundo”, afirmou Dan Jenkins.
A declaração foi feita durante um webinar do Council for Agricultural Science and Technology (organização norte-americana sem fins lucrativos dedicada à agricultura, alimentação e ambiente), onde o responsável apresentou um ponto de situação sobre a regulamentação deste avanço tecnológico, que permite alterar com precisão o código genético de uma planta para obter uma característica específica.
De acordo com Dan Jenkins, vários países e regiões, incluindo grande parte da América do Sul, além de Canadá, EUA, Japão, Austrália, Índia e Reino Unido, têm vindo a diferenciar as culturas geneticamente modificadas das culturas transgénicas, optando por modelos de regulamentação mais leves.
“A tendência global nas políticas é para regulações com exigências mais reduzidas, que se focam sobretudo em demonstrar a ausência de ADN estranho”, disse.
O texto recordou ainda que, em 2018, uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) contribuiu para travar expectativas e investimento em várias geografias do mundo.
Segundo o artigo, a posição europeia começou, entretanto, a mudar. Em dezembro, responsáveis políticos da UE chegaram a um acordo que prevê duas categorias para culturas desenvolvidas com “novas técnicas genómicas”: uma tratada como cultura convencional e outra, com edição mais complexa, regulada como organismos geneticamente modificados (OGM).
Para Dan Jenkins, este reposicionamento é relevante, salientando que “a UE, neste momento, está a fazer um ótimo trabalho a inverter o rumo”, acrescentando que é possível que o bloco europeu tenha novas regulamentações em vigor até 2028.
No caso do Canadá, o artigo sublinhou que o modelo regulatório avalia o produto (a característica final) mais do que o processo, pelo que culturas editadas geneticamente podem ser tratadas de forma semelhante à melhoria convencional, desde que não exista ADN estranho.
Ainda assim, o texto apontou a incerteza dos mercados de exportação como fator de prudência, sobretudo quando está em causa a aceitação por consumidores em países com grandes populações.
