No dia 5 de janeiro de 2024 foi publicado o Decreto-lei n.º 4/2024 que institui em Portugal as...
Sobre -decreto-lei
CNA critica inação do Governo perante concretização do Estatuto da Agricultura Familiar
A Confederação Nacional de Agricultores (CNA) criticou a inação do Governo perante o Estatuto da...
Centromarca faz balanço das práticas individuais restritivas do comércio
A Centromarca vai promover no próximo dia 27 de fevereiro, na Sala Almada Negreiros, do...
Designação porco preto vai estar sujeita a regras
A designação “porco preto” vai, a partir de agora, estar sujeita a um...
Conferência Práticas Restritivas do Comércio, Evolução Nacional e Perspetiva Europeia
A Centromarca vai realizar no próximo dia 17 de janeiro, no Auditório da Faculdade de...
Uso de galheteiros na restauração proibido em Espanha
Já foi aprovado em Espanha o decreto-lei relativo às normas de...
Governo reforça limites a práticas abusivas no comércio
O Executivo vai levar esta semana a Conselho de Ministros a versão final da...

