Vinha e Vinho

Simplex + 2019 cria ‘Balcão Único da Vinha’

Simplex + 2019 cria ‘Balcão Único da Vinha’

A Comissão de Modernização Administrativa anunciou que o Programa Simplex+ 2019 irá contemplar a criação do ‘Balcão Único da Vinha’.

A medida resulta de um contributo da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e está em estudo interministerial (Modernização Administrativa e Agricultura), tendo o objetivo de simplificar o processo administrativo inerente às novas plantações de vinha, replantações e conversão de direitos de plantação sempre que haja a necessidade de intervenção de mais do que uma entidade administrativa neste processo.

A medida pretende ainda integrar todas as entidades da Administração Pública intervenientes no processo de autorização e emissão de pareceres nesta matéria.