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Financiamento

Adiantamentos de pagamentos aos agricultores vão ser majorados pela Comissão Europeia

iStockA Comissão Europeia adotou uma medida que vai permitir aos agricultores receberem maiores adiantamentos de pagamentos relativos à PAC.

A Comissão Europeia adotou uma medida que vai permitir aos agricultores receberem maiores adiantamentos de pagamentos relativos à Política Agrícola Comum (PAC). Em comunicado, a entidade europeia revela que o objetivo é apoiar os agricultores afetados pela crise da covid-19 e pelo impacto do mau tempo como, por exemplo, por cheias.

Desta maneira, a medida vai permitir aos Estados-Membros que majorem de 50% para 70% os adiantamentos dos pagamentos diretos aos agricultores e para 85% (de 75%) dos pagamentos do desenvolvimento rural.

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No entanto, a Comissão ressalva que se aplicam as salvaguardas para proteger o orçamento da UE, sendo que os pagamentos apenas podem ser desembolsados uma vez finalizados os controlos e verificações e a partir de 16 de outubro.

As verbas da PAC são atribuídas sob gestão partilhada entre a Comissão Europeia e os Estados-membros da UE, vigorando sistemas abrangentes de gestão e controlo para assegurar a legalidade e regularidade das despesas.