“Não estão reunidas as condições” – A resposta do Governo às ajudas aos cereais

O Ministério da Agricultura defendeu não existirem condições para implementar uma ajuda aos cereais em 2022, revelou fonte do governo à agência Lusa. O executivo informa ainda que explicou a situação aos produtores de cereais e de milho, que abandonaram a comissão sobre a estratégia para o setor face à situação atual.

“O Ministério da Agricultura continua empenhado em operacionalizar a Estratégia Nacional para a Promoção da Produção dos Cereais [ENPPC]. No entanto, entende não estar reunidas as condições para a implementação de uma ajuda aos cereais em 2022”, esclareceu o Governo.

Não está assegurada a “coerência com a política pública para a agricultura” e, por outro lado, é necessário promover uma avaliação com todo o setor quanto às consequências da sua implementação, explica o executivo.

No entanto, o Ministério adiantou que, em 2023, no âmbito do Programa Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC), “com enquadramento regulamentar mais favorável”, será assegurada a disponibilização de um apoio associado ao setor dos cereais.

Situação com os representantes das associações

Face à saída dos representantes da Associação Nacional de Produtores de Cereais (ANPOC) e da Associação Nacional de Produtores de Milho e Sorgo (ANPROMIS) da comissão, o governo explicou que “reafirmou a necessidade de continuar a trabalhar em conjunto no desenho de uma medida que permita promover um crescimento real da produção de cereais, que em 2019, apresentava um grau de aprovisionamento de cerca de 30% no milho e de apenas 4% no trigo”.

As associações de produtores de cereais e de milho suspenderam a sua participação na Comissão de Acompanhamento da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais e responsabilizam o Governo por uma possível rutura no mercado nacional.

Em comunicado, a ANPOC e a ANPROMIS explicaram que em causa está a “evidente falta de compromisso” do Ministério da Agricultura em aplicar esta estratégia, sobretudo após ter remetido às confederações um documento relativo às decisões sobre os pagamentos diretos 2022 da PAC.