iStock De acordo com o boletim trimestral, da autoria da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, existem 586,38 milhões de euros de fundos europeus para a agricultura por executar, que são referentes ao quadro comunitário anterior.
O boletim também avança que a taxa de execução dos fundos do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) do Portugal 2020 encontrava-se, no final do primeiro semestre deste ano, nos 90%.
Já as verbas do Next Generation EU, que fortaleceram os fundos para o setor agrícola com 354 milhões de euros, registavam uma taxa de execução de 71% no final de junho.
Segundo o documento, “no domínio do desenvolvimento rural, foram apoiados mais de 12 mil projetos de desenvolvimento local, o número de explorações/beneficiários situou-se perto dos 69 mil e foi prestado aconselhamento a mais de 20 mil beneficiários”.
Além disso, o boletim também indica que todos os programas já apresentam uma taxa de execução superior a 100%, com exceção para os referentes à agricultura. Estes que têm até ao final de 2025 para serem executados, com nenhum a registar uma taxa de pagamento de 100%, exceto as medidas de superfície/animais nos Açores e na Madeira, nem de certificação.
Até ao dia 23 de julho de 2024, foram transferidos 25.102 milhões de euros para Portugal a título de pagamentos intermédios efetuados pela Comissão Europeia (CE), como resultado da execução das operações financiadas pelos fundos europeus afetos ao Portugal 2020.
A CE já transferiu para Portugal 92,74% do valor programado no Portugal 2020. Nessa data, Portugal registava a quarta maior taxa de pagamentos intermédios, de entre os países com envelopes financeiros acima de 7 mil milhões de euros, com 3,6 pontos percentuais acima da média da União Europeia (89,2%).
O boletim refere ainda que o montante transferido pela CE para Portugal é o sétimo maior no conjunto dos Estados-Membros, abaixo da Polónia, Itália, Espanha, Roménia, França e Alemanha (países com envelopes financeiros superiores ao de Portugal). No total, a CE transferiu 430.781 milhões de euros para os 28 Estados-Membros e, desse montante, 5,8% foi transferido para Portugal.
