O Governo isentou de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) sete empresas produtoras de biodiesel que vão produzir um total de 1,032 milhões de litros entre 2008 e 2010.
A produção de bioetanol não está para já contemplada nesta isenção e aguarda-se o lançamento de um novo concurso para o biocombustível substituto da gasolina no final do primeiro semestre.
A Torrejana, a Iberol, a Prio, a Biovegetal, a Sovena, a Valouro e a Greencyber são as sete empresas de produção de biodiesel beneficiadas pela isenção parcial de ISP atribuída pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) nos próximos três anos.
Ao longo dos três anos, a Iberol, de João Rodrigues, é a que tem a maior quantidade de litros isenta – 224 milhões de litros – e a Greencyber a que tem a menor quantidade – 45,4 milhões de litros.
Sem isenção ficaram as empresas Bioportdiesel, Gondwana e Enerfuel, tendo sido excluída a candidatura da Cleanmotor por não se encontrar devidamente instruída.
As isenções foram atribuídas a título provisório pela comissão de avaliação, encontrando-se a lista em fase de audiência prévia.
Aos 987 milhões de litros isentos, a DGEG reservou mais 44,5 milhões de litros a título de prémios, que apenas serão entregues aos operadores após verificação do cumprimento das condições que lhe deram origem.
O Governo não revelou ainda os valores da isenção mas a informação que circula indica que a isenção para o biodiesel se deve manter entre um limite mínimo de 280 euros e um máximo de 300 euros por cada
