O Governo publicou esta segunda-feira (9 de julho) um despacho que dá conta da disponibilização de quatro milhões de euros em subsídios para apoiar produtores de bovinos, ovinos e caprinos no controlo sanitário e na vacinação dos seus efetivos pecuários.
De acordo com a Lusa, o montante foi definido pela Secretaria de Estado da Agricultura e Alimentação e refere-se à subvenção das organizações de produtores pecuários (OPP) que participam na realização dos programas sanitários aprovados em 2018 pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), no Plano Nacional de Saúde Animal.
“A subvenção a atribuir por bovino, ovino ou caprino é calculada tendo em consideração o número de animais elegíveis por exploração, sujeitos à totalidade dos controlos sanitários previstos para o ano de 2018″, refere o despacho publicado em Diário da República.
Além disso, o despacho indica que quando os animais elegíveis para esta ajuda não ultrapassarem os limites estabelecidos no escalão A (escalão de valor mais elevado), será o valor da subvenção acrescido de um valor base de cinco euros por exploração, de forma a compensar os custos base do controlo daquelas pequenas explorações.
